quarta-feira, 18 de setembro de 2019

Bancada evangélica defende parceria contra ações do STF

Deputados se reuniram com ministros e querem combater "ativismo judicial" da corte

Em um almoço com cinco ministros do presidente Jair Bolsonaro (PSL), nesta quarta-feira (18), a bancada evangélica do Congresso fez críticas à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e pregou ação conjunta com o governo para combater o que chama de “ativismo judicial” da corte.
A convite do líder do grupo, deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), 62 parlamentares do bloco, entre deputados e senadores, se reuniram por cerca de duas horas e meia no restaurante Coco Bambu do Lago Sul, em Brasília, com os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Sergio Moro (Justiça), Osmar Terra (Cidadania) e André Mendonça (Advocacia-Geral da União).
Com 203 dos 594 congressistas, o bloco é considerado um dos pilares da base de apoio de Bolsonaro. Participantes do encontro relataram à reportagem que a palavra mais enfaticamente falada no encontro foi “STF”.
A bancada evangélica tem criticado a atuação do Supremo em pautas caras aos fiéis. A avaliação dos parlamentares é a de que a corte tem usurpado a competência do Legislativo.
No início de junho, por exemplo, o STF decidiu enquadrar a homofobia e a transfobia na lei dos crimes de racismo até que o Congresso aprove uma legislação sobre o tema. O julgamento, na avaliação de líderes evangélicos, abriu mais brechas para que o Judiciário siga legislando.
No almoço desta quarta, os cerca de oito parlamentares que falaram em nome da frente defenderam “mais sinergia” entre o governo e a bancada evangélica, principalmente para fazer avançar a pauta de costumes e evitar que ela seja inteiramente delegada ao Supremo.
No encontro, Sergio Moro afirmou contar com a bancada evangélica para, no momento adequado, ver avançar seu pacote anticrime no Congresso. O ministro da Justiça disse que sua agenda tem convergência com a dos evangélicos, porque seus projetos de combate à violência também são no sentido de “defesa da vida”.
Os líderes religiosos afirmaram que, nesse cenário de embate com o STF, a atuação da Advocacia-Geral da União é fundamental. Eles exaltaram a atuação do ministro André Mendonça e ressaltaram sua importância para defender a pauta conservadora e a prerrogativa do Parlamento diante do ativismo do Supremo.
Em março, o advogado-geral da União afirmou no púlpito da corte que era função do Legislativo e não do Judiciário tipificar crime de homofobia e transfobia. Foi voto vencido.
Alçado ao posto de “supremável”, Mendonça usou sua fala no almoço para exaltar a importância da bancada evangélica para que o Brasil dê “um grande salto”.
A nossa responsabilidade é muito grande. Creio que Deus tem reservado um tempo histórico para a reconstrução desse país. Se alguém no Brasil tem a consciência de que é preciso fazer desta nação um povo único, capaz de caminhar para a paz, para a prosperidade e para a justiça são os senhores. E nós estamos aqui para ajudá-los nessa tarefa. E os senhores estão aqui para nos ajudar – disse Mendonça.
O advogado-geral da União também afirmou que AGU “esteve, está e sempre estará de portas abertas para construir o diálogo”.
Outras ações à espera de julgamento no Supremo preocupam a bancada evangélica. Está pautada para novembro, por exemplo, a discussão sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.
A legislação sobre drogas, aliás, foi o tema da fala do ministro Osmar Terra. O comandante da pasta da Cidadania é crítico, por exemplo, da liberação do plantio de cannabis para pesquisa e produção de remédios.
Ele já afirmou mais de uma vez que a proposta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é liberar a maconha no Brasil e que ele é contra. O entendimento é compartilhado por integrantes da bancada evangélica.
De acordo com um importante líder da frente, os evangélicos querem, cada vez mais, ter participação ativa no governo e estabelecer diálogo frequente com o Palácio do Planalto e a Esplanada dos Ministérios.
Os ministros Onyx Lorenzoni e Luiz Eduardo Ramos disseram, segundo os presentes, que a bancada evangélica é fundamental para a articulação e como base de apoio do presidente Bolsonaro no Congresso. Ramos chegou acompanhado do líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO). O ministro tinha outro compromisso e deixou o encontro antes mesmo de o almoço ser servido.
Quando ele se preparava para sair, o deputado Marco Feliciano (Podemos-SP) fez uma cobrança enfática para que o general responsável pela articulação política receba mais parlamentares.
O evento desta quarta foi o primeiro de um total de quatro almoços que a bancada evangélica pretende realizar. O objetivo é que, ao final da rodada de encontros, todos os ministros de Bolsonaro tenham participado.
Segundo constava na mensagem encaminhada a cada congressista, a pauta oficial era debater os 261 dias de governo e “os desafios e prioridades para um Brasil melhor”. Cada parlamentar pagou o próprio almoço, que aconteceu numa ala reservada do restaurante.
O almoço foi uma oportunidade do governo e dos ministros falarem sobre esse período da administração e para apresentarem as prioridades para o restante do mundo. Também foi uma oportunidade de reconhecimento, pelos ministros, que um quinto do Congresso é muito. É o que nós representamos como bancada, uma força importante no Parlamento – afirmou à reportagem o deputado Silas Câmara, líder da frente.
*Folhapress via Pleno News

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