Justiça mantém Missa Católica e Programa Reencontro da Batista na TV BRASIL

A Justiça Federal do Distrito Federal concedeu na terça-feira uma decisão liminar que mantém a exibição do programa "Santa Missa" na TV Brasil.

No dia 22 de março, o Conselho Curador da EBC (Empresa Brasil de Comunicação) suspendeu a transmissão da missa católica da sua grade com o argumento de que era preciso permitir a diversidade religiosa, sem privilegiar qualquer religião.

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O programa era exibido pela TVE desde 1989. Com a criação da EBC, passaram para a TV Brasil. No último domingo (18), seria a última exibição da missa.

"Fizemos várias tentativas para que o conselho mudasse a decisão. Agora, os programas vão continuar no ar até o julgamento de mérito", disse a advogada Claudine Milione Dutra, que defende a Arquidiocese do Rio de Janeiro.

Em nota, o diretor do programa, padre Dionel Amaral, comemorou: "foi uma vitória de Deus".

Quando foi anunciado o fim do programa, membros da igreja incentivaram os fiéis a enviarem e-mails e cartas à presidente Dilma Rousseff.

A Igreja Católica argumenta que a transmissão é baseada no decreto 7.117/2010, que ratifica acordo entre o Vaticano e o Brasil. Ele autoriza a igreja a levar sua mensagem aos impossibilitados de sair de casa.

A decisão liminar também mantém a transmissão do programa "Reencontro", da Igreja Batista, que é exibido desde 1972.

O diretor jurídico da EBC, Marco Antônio Fioravante, informou que recebeu a notificação judicial nesta quinta-feira e a encaminhou para o Conselho Curador.

Fonte: Folha